Termos e Condições de Uso

Bem-vindo à Rede OCA

Os presentes Termos e Condições de Uso têm como objetivo estabelecer as regras que regem o acesso e a utilização da plataforma digital Rede OCA, marketplace B2B que conecta distribuidores e compradores de aço em todo o Brasil.

O Rede OCA é uma iniciativa apoiada pelo Grupo Aço Cearense, referência nacional na indústria do aço há mais de 40 anos, e foi criada para promover a digitalização e integração da cadeia de distribuição do setor.

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer transação na plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todas as condições estabelecidas neste documento e na Política de Privacidade.

 

 

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O Rede OCA disponibiliza ao público o site https://redeoca.com.br e demais endereços eletrônicos associados, destinados a:

  • Apresentar informações institucionais sobre a Rede OCA e seus parceiros;

  • Disponibilizar catálogos de produtos e serviços;

  • Intermediar transações entre distribuidores (sellers) e compradores.

1.2. O acesso geral ao site é livre e gratuito. No entanto, algumas funcionalidades — como cotações, pedidos e acompanhamento de transações — exigem cadastro prévio e fornecimento de dados empresariais válidos (CNPJ, inscrição estadual, contatos comerciais, etc.).

1.3. Todas as informações fornecidas são armazenadas e tratadas pelo Rede OCA conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e de acordo com a Política de Privacidade disponível na plataforma.

 

 

2. FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA

2.1. O portal de vendas do Rede OCA oferece aos usuários as seguintes funcionalidades:

  • Consulta de produtos e estoques dos distribuidores parceiros;

  • Cotações e pedidos online;

  • Área do comprador com histórico de pedidos e notas fiscais;

  • Área do distribuidor parceiro (seller) com ferramentas de gestão;

  • Informações institucionais e políticas de uso;

  • Canais de atendimento e suporte técnico;

  • Direcionamento para páginas externas dos parceiros e transportadoras.

2.2. O uso da plataforma é permitido apenas a pessoas jurídicas e representantes comerciais devidamente autorizados.
Usuários menores de 18 anos ou sem capacidade legal para contratar não devem utilizar o serviço.

2.3. O Rede OCA reserva-se o direito de recusar, suspender ou encerrar cadastros que apresentem informações incorretas, uso indevido da plataforma ou descumprimento destes Termos.

2.4. Ao se cadastrar, o usuário concorda em receber comunicações e notificações do Rede OCA e de seus parceiros comerciais.
É possível cancelar esse recebimento a qualquer momento, conforme orientações enviadas por e-mail.

2.5. A plataforma poderá ser atualizada, aprimorada ou ter suas funcionalidades modificadas sem aviso prévio, respeitando sempre os princípios de usabilidade, navegabilidade e segurança.

 

 

3. USO DA PLATAFORMA

3.1. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha) e responder por todas as atividades realizadas sob sua conta.

3.2. É expressamente proibido:

  • Acessar áreas restritas do sistema sem autorização;

  • Tentar copiar, modificar, reproduzir, distribuir ou explorar o código-fonte ou base de dados do OCA;

  • Utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para coleta de informações;

  • Publicar conteúdo falso, difamatório, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros.

3.3. O Rede OCA poderá suspender ou excluir o acesso de qualquer usuário que descumpra estas regras ou utilize a plataforma de forma indevida.

 

 

4. CONTEÚDO, DADOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo marcas, logotipos, textos, imagens e informações — pertence ao Rede OCA ou é licenciado por seus parceiros.
A utilização da plataforma não confere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre tais elementos.

4.2. Os dados e informações cadastrados pelos usuários permanecem de sua titularidade, sendo o OCA apenas o controlador e/ou operador para fins de gestão e execução de serviços.

4.3. O Rede OCA não se responsabiliza por informações ou conteúdos publicados diretamente pelos parceiros vendedores, incluindo descrições de produtos, preços e prazos de entrega.
Cada parceiro é responsável por manter seus dados atualizados e corretos.

4.4. É vedado o uso indevido de qualquer conteúdo, marca ou dado da plataforma sem autorização expressa e por escrito.

 

 

5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

5.1. O Rede OCA adota práticas e tecnologias de segurança compatíveis com os padrões de mercado para proteger os dados pessoais e comerciais de seus usuários.

5.2. Todas as operações de coleta, armazenamento e tratamento de dados estão descritas na Política de Privacidade da Rede OCA, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

5.3. O usuário é responsável por garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras e atualizadas, e por obter autorizações necessárias junto a terceiros quando compartilhar dados empresariais ou pessoais.

 

 

6. RELAÇÃO ENTRE REDE OCA, PARCEIROS E CLIENTES

6.1. O Rede OCA atua como intermediadora de negócios entre compradores e distribuidores (sellers).
As vendas são realizadas diretamente pelos parceiros, que emitem notas fiscais e assumem integral responsabilidade pelos produtos, prazos e condições de entrega.

6.2. O OCA não é proprietário dos produtos, não realiza despacho físico das mercadorias e não integra a cadeia de fornecimento, exceto como facilitador da operação comercial e tecnológica.

6.3. Em caso de dúvidas, divergências ou solicitações relacionadas ao pedido, o cliente poderá acionar tanto o canal de suporte do OCA quanto o vendedor responsável, conforme indicado na confirmação da compra.

 

 

7. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. O Rede OCA envida seus melhores esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua e segura, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

7.2. O OCA não se responsabiliza por:

  • Falhas de conexão, sistema ou dispositivos do usuário;

  • Conteúdos, anúncios ou políticas de terceiros;

  • Erros de digitação ou divergências de informações fornecidas pelos sellers;

  • Atrasos decorrentes de caso fortuito, força maior ou greves no transporte.

7.3. O uso do site é de inteira responsabilidade do usuário, que deve avaliar riscos e condições antes de concluir qualquer transação.

 

 

8. MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕES

8.1. Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento para adequação legal, técnica ou operacional.
As atualizações serão publicadas nesta página e comunicadas aos usuários por e-mail, quando aplicável.

8.2. O uso contínuo da plataforma após a divulgação das alterações implica aceite automático das novas condições.

 

 

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A tolerância ao descumprimento de qualquer condição destes Termos não constituirá renúncia de direito.

9.2. Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

9.3. Todas as comunicações oficiais serão realizadas via e-mail cadastrado pelo usuário.

9.4. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira e eventuais controvérsias serão solucionadas no foro da Comarca de Fortaleza/CE, salvo disposição legal em contrário.

Essas marcas acreditam em nós

  • Aço
  • Aço
  • Aço